Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
12539	2017-11-06	IVA	Direito à dedução – Compra de bicicleta em nome da empresa e deduzir o IVA correspondente, para deslocações da empresa para a habitação e viceversa
12523	2017-11-06	IVA	Taxas – “Pão de Queijo sem Glúten”
12478	2017-11-06	IVA	Isenções – Operações relacionadas com regimes suspensivos – Entreposto fiscal – Bebidas não alcoólicas adicionadas de açúcar
12446	2017-11-06	IVA	Taxas – Empreitada de reabilitação urbana
12423	2017-11-06	IVA	Agências de Viagens – Operador que atua nome próprio perante os clientes, recorrendo a transmissões de bens e prestações de serviços efetuadas por terceiros – Aplicação do ‘Regime da margem de lucro – Agências de viagens’
12401	2017-11-06	IVA	Direito à dedução – IVA relacionada com a aquisição de uma carrinha com nove lugares que se destina a transportar as crianças
12300	2017-11-06	IVA	Localização de operações – Cursos de formação profissional em formato exclusivamente online – Serviços prestados por via eletrónica – Serviços prestados através da Internet/ou rede eletrónica, com intervenção humana, não se qualificam como serviços por via eletrónica
12248	2017-11-06	IVA	RBC – DT – Bens que se destinam à participação em feiras e certames de artesanato, sem destinatário conhecido – Documentos de transporte processados globalmente
11742	2017-11-06	IVA	Regularizações – A favor do sujeito passivo – Créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis – “Definição do que se considera por data do «vencimento»”, e “Prazo a partir do qual se pode recuperar o IVA, quando existam letras em circulação”
11651	2017-11-06	IVA	Taxas – “Melaço de cana-de-açúcar”, é um subproduto obtido no processo de produção de açúcar, utilizado na alimentação animal, na composição de rações bem como administrado diretamente aos animais