Blogue sobre Fiscalidade
Resultados de pesquisa: 7346
| Nº Processo | Data de Decisão | Imposto | Assunto |
|---|---|---|---|
| 934/2019-T | 2020-11-13 | IRC | Convenção para evitar a Dupla Tributação; Meios probatórios |
| 318/2020-T | 2020-11-12 | IRS | Mais-valias imobiliárias – Não residentes |
| 206/2020-T | 2020-11-12 | IRS | O Ónus da Prova – artigo 74.º n.º 1 e 2 da LGT |
| 196/2020-T | 2020-11-12 | IVA | Serviços de Nutrição – Ginásio |
| 86/2020-T | 2020-11-11 | IRS | Mais-valias imobiliárias. Residente em Estado terceiro |
| 621/2019-T | 2020-11-11 | IRC | Gastos com consultoria fiscal; Falta de fundamentação para a sua desconsideração |
| 871/2019-T | 2020-11-10 | IRC | Tributação autónoma; Pagamento a não residentes |
| 857/2019-T | 2020-11-10 | IVA | Cessação de actividade – Ónus da Prova |
| 822/2019-T | 2020-11-10 | IRS | Mais valias geradas em operações sobre imóveis por não residentes |
| 334/2020-T | 2020-11-10 | IRS | IRS de 2018; Mais-valias imobiliárias; Residente no Reino Unido; Artigo 43º n.º 2 do CIRS vs. Artigo 63º do TFUE |