Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
10384	2016-06-01	IVA	Taxas – Transmissão de água da rede pública filtrada disponibilizada em máquinas de “vending”
10160	2016-06-01	IVA	Indemnizações – Indemnizações que sancionam a lesão de um interesse, sem caráter remuneratório. Indemnizações que se destinam a compensarem os lucros cessantes, ou seja, a repor o nível de rendimento
10115	2016-06-01	IVA	Valor tributável – Taxas relativas aos serviços cobradas pelo IMT,I.P., devidas pelas escolas de condução, quanto à “revalidação de cartas de condução” e situações conexas
9664	2016-05-23	IVA	Prestações de serviços – Transporte de passageiros gratuito, realizada por entidade de «transporte interurbano em autocarros» nas suas carreiras regulares. Valor tributável. Taxas
10406	2016-05-23	IVA	Taxas – Abertura de valas de drenagem para plantação de olival e terraplanagem para eficiência da drenagem – Elaboração de caminhos na propriedade agrícola e de acesso á mesma, com inclusão de materiais – Preparação de terreno para vinha com execução de muros de suporte e abertura de caixas de fundo visando boa drenagem – Açude – Barragem – Charca – Limpeza de tanque de rega – Execução ou alargamento de terraço em terreno agrícola ou silvícola”
10376	2016-05-23	IVA	Faturação – Documento retificativo
10331	2016-05-23	IVA	Taxas – Serviços prestados por via eletrónica através de uma aplicação online, utilizada exclusivamente por agricultores para controlar os custos de produção
10310	2016-05-23	IVA	Taxas – Transmissões de sobrantes florestais – biomassa em bruto e triturada
10243	2016-05-23	IVA	Taxas – “Broa de Milho”. Composição: “Água, farinha de Milho, farinha de Trigo e de Centeio, açúcar amarelo, levedura fresca e sal”
10185	2016-05-23	IVA	RBC – DT – Emissão de DT – Instalação e montagem de reclames subcontratada a um 3º o qual transporta os materiais a aplicar a partir dos armazéns do empreiteiro