Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
10237	2016-07-01	IVA	Localização de operações – Venda de álbuns fotográficos em formato digital, a partir de um sítio na internet ou qualquer outra forma de contacto com os clientes – Transmissão de bens – Prestações de serviços
10189	2016-07-01	IVA	Localização de operações – Operações relativas a transações de gás natural – Enquadramento jurídico-tributário do valor relativo a “Peajes Portugal” (tarifas de acesso às redes)
10168	2016-07-01	IVA	Localização de operações – Obrigações declarativas – Indemnizações – Organização de eventos de “casamento”, incluindo “todas as atividades inerentes aos mesmos
10101	2016-07-01	IVA	Dedução relativa a bens de utilização mista – Cálculo da percentagem de dedução e as dotações orçamentais anuais atribuídas pelo Estado
2014 002462	2016-06-22	IRC	Desreconhecimento de créditos incobráveis não abrangidos pelo art.º 41.º do CIRC – consequências fiscais
10315	2016-06-07	IVA	Taxas – Transmissão dos cremes fixadores de próteses dentárias
10211	2016-06-07	IVA	Taxas – Enquadramento – Estabelecimento de ensino que fornece aos alunos uniformes, transportes, atividades de enriquecimento curricular, frequência de salas de estudo e outros serviços
10131	2016-06-07	IVA	Taxas – Enquadramento – Empresa Municipal que presta serviços de abastecimento de água para consumo público e recolha de efluentes (saneamento de águas residuais)
10099	2016-06-07	IVA	Taxa – Serviços prestados de advocacia a um sindicato ou associação profissional
10385	2016-06-01	IVA	Taxas – Transmissão dos produtos “bolachas de água e sal” e de “cream cracker”