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Nº do Processo
Data de Disponibilização
De
a
Pesquisa Livre
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Resultados de pesquisa:
4395
Nº Processo
Data de Disponibilização
Imposto
Assunto
6943
2014-05-23
IVA
Taxas – Adubos, fertilizantes e semelhantes em embalagens inferiores a 1 litro e ou 1 kg
6762
2014-05-23
IVA
Faturação – Elementos que devem conter as faturas – Faturas emitidas por revendedores de combustíveis líquidos (matricula do veículo abastecido….)
6749
2014-05-23
IVA
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil – Venda com instalação e montagem da plataforma(s) de ordenha mecânica rotativa
6706
2014-05-23
IVA
Gorjetas atribuídas por terceiros – Operações não sujeitas a IVA
6691
2014-05-23
IVA
Cessões a título oneroso ou gratuito de estabelecimento comercial, da totalidade de um património ou de uma parte dele
6521
2014-05-23
IVA
Enquadramento – sujeição a IVA – Operações realizadas por um banco de células privado, quando factura esperma e ovócitos humanos a um cliente – quer seja uma clínica ou pessoa privada
6899
2014-05-13
IVA
Taxas – Alojamento em estabelecimento do tipo hoteleiro – Aluguer de quartos, sem regime de alimentação
6726
2014-05-13
IVA
Taxas – Venda de “troncos de árvores” obtidos a partir da aquisição de árvores em pé e sua transformação
6548
2014-05-13
IVA
Taxas – Postes metálicos e de madeira para suporte de arame de vinhas (armação), vendidos a viticultores
6416
2014-05-13
IVA
Enquadramento – Regra geral de tributação – Aquisição de bens com destino à transformação, em produtos novos para venda, que não constituem desperdícios, resíduos ou sucatas recicláveis
Processos por página:
10
25
50
75
100
1
…
300
301
302
303
304
…
440
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