Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
6350	2014-05-13	IVA	Facturação – RBC – DT – Exigibilidade do imposto – Mercadoria à consignação
2014 000628	2014-05-08	IRC	Benefícios Fiscais ao Investimento (CFEI de 2013 e RFAI de 2010 e de 2013): Limites, acumulações e prioridades na dedução à coleta
8153/2012	2014-04-14	IRC	Certificação de residência fiscal de partnerships com personalidade jurídica
794/2010	2014-04-14	IRC	Certificação de residência fiscal de partnerships sem personalidade jurídica
6752	2014-04-02	IVA	Taxa – a transmissão de amêndoas, com ou sem casca, onde se inclui o seu miolo, efetuada pelo produtor ou em qualquer outra fase de comercialização; transformados, mecânica ou manualmente, de amêndoa, considerando miolo, farinha, palitos, moagem ou laminação em palitos ou cubos
6671	2014-04-02	IVA	Taxas – Transmissão de casca de pinheiro e de lenha efetuada pelo produtor ou em qualquer outra face de comercialização
6670	2014-04-02	IVA	Taxas – Transmissão de flores comestíveis, efetuada pelo produtor ou em qualquer outra fase de comercialização, independentemente do estágio de comercialização em que tais produtos se encontrem (no produtor ou no retalho)
6667	2014-04-02	IVA	Taxas – Transmissão de cana-de-açúcar efetuada pelo produtor ou em qualquer outra fase de comercialização
6666	2014-04-02	IVA	Taxas – Desperdícios de pinhas, resultantes do processamento para retirada dos pinhões efetuada pelo produtor ou em qualquer outra face de comercialização
6665	2014-04-02	IVA	Taxas – transmissões de pinhão verde (com casca), considerado semente; as transmissões de pinhão descascado, efetuadas pelo produtor ou em qualquer outra fase de comercialização; quando sofram outro tipo de transformação mecânica ou manual, nomeadamente com vista à sua moagem ou laminação