Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
6109	2014-03-04	IVA	Associação pública profissional – Formação profissional – Cursos e colóquios – Manuais de apoio à formação – Direitos de autor
5801	2014-03-04	IVA	Inversão do sujeito passivo – Não aplicação da al. i) do n.º 1 do artigo 2.º do CIVA – Bens e serviços do sector de desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis – VFV (veículos em fim de vida)
2013 001629	2014-02-19	IRC	Créditos incobráveis não abrangidos pelo art.º 41.º – consequências fiscais do seu desreconhecimento
6205	2014-02-12	IVA	Taxas – Transmissão de nozes, c/ ou s/ casca, efetuada pelo produtor ou em qualquer outra fase de comercialização
6183	2014-02-12	IVA	Taxas – “Descasque e transformação de frutos de casca rija comestíveis” – noz (fruto de casca rija), fruto seco
6110	2014-02-12	IVA	Taxas – Frutos de casca rija – Miolo de avelãs simples ou caramelizada, efetuada pelo próprio produtor ou em qualquer outra fase de comercialização (comerciante ou intermediário)
6154	2014-02-07	IVA	Taxas – “guarda, criação e engorda de animais” – [alínea d) da verba 4.2 da lista I anexa ao CIVA]
6022	2014-02-07	IVA	Taxas – Quotas – Serviços prestados por veterinários – Produtos aplicados por veterinários – Passaporte bovino – Declarações de nascimento/morte – Marcas auriculares
5828	2014-02-03	IVA	Ato isolado – Taxas – Auto Faturação – Compra de madeira (árvores em pé) diretamente aos proprietários das matas que se configuram como particulares
5429	2013-12-13	IVA	RBC DT – AICB transportadas até uma plataforma logística e posteriormente entregue ao adquirente das mesmas