Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
11022	2017-01-25	IVA	Isenção afastada – “Tratamentos em câmaras hiperbáricas” não administrados nas condições da isenção prevista na alíneas 1) e 2) do artigo 9.º do CIVA
11019	2017-01-25	IVA	Taxas – Aquisição de leitão em cru, posteriormente assado e depois vendido a restaurantes, hipermercados e particulares, em feiras bem como ao balcão de vendas (nas instalações próprias), mas também entrega dos mesmos aos consumidores
10971	2017-01-25	IVA	Localização das operações – Transmissão de bens colocados num entreposto fiscal na UE, remetidos a partir da América Latina, nunca situados em TN
10956	2017-01-25	IVA	Isenções – IPSS – Prestações de serviços – “dinamização/funcionamento dos espaços de convívio e lazer” – “dinamização de equipamentos e atividades recreativas
10913	2017-01-25	IVA	Direito à dedução – Provisões de bordo destinadas às embarcações de pesca costeira
10886	2017-01-25	IVA	Taxas – Produção em vídeo sobre temas culturais; monumentos nacionais, direcionados para escolas e turismo – edição de livros culturais – produção de jogos pedagógicos de tabuleiro
10798	2017-01-25	IVA	Faturas – Mediadores de seguros – Isenções – SP’s mistos – Emissão/Dispensa de faturas
9667	2016-12-06	IVA	Taxas – Venda de barricas de madeira, com a capacidade exata de 225 litros, para armazenamento de vinho
9618	2016-12-06	IVA	Taxas – Produtos alimentares – “mel com frutos secos” e “pólen”
10421	2016-11-09	IVA	Taxas – Prestações de serviços de manutenção e reparação efetuadas no âmbito da atividade aquícola