Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
11642	2017-04-13	IVA	Taxas – Bares de cinemas – Onde para além dos respetivos bilhetes de cinema são vendidos: pipocas e cachorros quentes (confecionados no local)
11577	2017-04-13	IVA	Localização de operações – Operações realizadas entre as regiões autónomas e o continente – Existência/ou não de estabelecimento estável
11568	2017-04-13	IVA	Taxas – Entidade pública empresarial que presta serviços de saúde (inserida no SNS) – Reembolso das despesas incorridas no fornecimento gratuito de medicamentos a utentes em tratamento, de responsabilidade da ARS e outras unidades hospitalares do SNS
11511	2017-04-13	IVA	Taxas – Serviços prestados por um Hospital Veterinário duma Universidade que podem, eventualmente, ser realizados por alunos (alunos com estatuto, estagiários, etc)
11390	2017-04-13	IVA	Taxas – Unidade móvel de produção e venda de frango no churrasco e tiras de costela de porco “para fora” (take away) e de embalagens de batatas fritas que não configuram uma refeição pronta a consumir
11304	2017-04-13	IVA	Enquadramento – Embarcação de pesca profissional – Roupa de aquecimento e fatos de proteção para a chuva usados pelos pescadores; botas de água
11282	2017-04-13	IVA	Amostras – Expedição para países terceiros e UE – Dispensa de Emissão de fatura (fatura proforma)
11212	2017-04-13	IVA	Taxas – “Mariscada sem Glúten”
11190	2017-04-13	IVA	Taxas – Panificação – “pão ralado” – Obtido a partir de pão fresco, e propositadamente confecionado para o efeito
11150	2017-04-13	IVA	Taxas – “Trufas” – Fungo subterrâneo, apreciado como iguaria gastronómica