Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
11591	2017-06-07	IVA	Enquadramento – Fundação – Prestações de serviço realizadas relativamente à atividade de cuidados de crianças, tais como: ensino da música, dança, teatro, natação, ….; apoio ao estudo/apoio escolar e ATL; atividades em período de férias (campo de férias educativo)
11963	2017-05-30	IVA	Taxa – Transmissões dos produtos “ZZZ – Sementes de Manjericão com sabor Rosa-Cereja” e “ZZZ – Sementes de Chia com sabor Lima-Gengibre”
11934	2017-05-30	IVA	Taxas – Transmissões de fruta desidratada compactada e apresentada em barra, ou com a adição 1% de gengibre ou ainda, apresentada em barra, apenas sujeita a um corte com molde
11890	2017-05-30	IVA	Taxas – Massa oriental (massa alimentícia) seca e sem recheio
11672	2017-05-30	IVA	Operações sujeitas a IVA e dele não isentas – Serviços de auditoria clínica que se relacionem com a área da saúde humana, extravasam o âmbito da aplicação da isenção prevista na al. 1) do art. 9.º do CIVA
11657	2017-05-30	IVA	Taxas – Dipositivo médico para “Tratar e prevenir os rolhões de cerúmen do canal auditivo externo”
11487	2017-05-30	IVA	Operações intracomunitárias – Operações assimiladas – -Transferência de mercadorias de Portugal para Espanha, a colocar num armazém arrendado, a partir do qual são expedidas à medida das encomendas efetuadas pelos operadores económicos situados em Espanha
11469	2017-05-30	IVA	Enquadramento – Transmissões de bens entregues no território nacional, expedidos ou transportados pelo adquirente, que é um sujeito passivo com sede ou estabelecimento estável em Espanha
235/2017	2017-04-27	IRC	Alteração operada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE para 2017) e disposição transitória constante do artigo 244.º da mesma lei
11656	2017-04-13	IVA	Enquadramento – IPSS – Fornecimento de refeições escolares e prolongamento de horário do Jardim de Infância e as refeições escolares da EB, faturados ao município – Fornecimento de refeições sociais aos utentes carenciados, faturadas ao Centro Social