Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
13317	2018-05-16	IVA	Isenções – Prestações de serviços de formação profissional – Entidades que desenvolvam ações de formação profissional subsidiadas por fundos comunitários – Quotas pagas pelos associados
13096	2018-05-16	IVA	Taxas – Instrumentos musicais – Bens acessórios (cordas, arcos para violino, peles de bateria, sacos para guitarra) ou aparelhos de utilização complementar (mesas de mistura, amplificadores, colunas, monitores de estúdio)
13054	2018-05-16	IVA	Taxas – Prestação de serviços de Gestão de Resíduos, recolha (fora do âmbito do serviço público de resíduos), armazenamento, transporte, valorização e eliminação de resíduos, realizada por Entidade Publica Municipal, Intermunicipal e Regional
12990	2018-05-16	IVA	Fatura – Adiantamentos – Emissão de fatura – Liquidação do IVA
12903	2018-05-16	IVA	Faturas – Elementos que devem constar das faturas – Arts 36.º n.º 5 e 40.º n.º 2 – quantidade e denominação usual dos bens transmitidos ou dos serviços prestados – preço líquido do IVA, taxas aplicáveis ….ou, o preço com inclusão do imposto e as taxas aplicáveis
12752	2018-05-16	IVA	Taxas – «Preparado de marisco ultracongelado» efetivamente transformado num produto sem glúten, que pode ser consumido por doentes celíacos
12707	2018-05-16	IVA	Faturas – As faturas emitidas, devem ser redigidos em língua portuguesa sem prejuízo de conterem a versão em língua ou línguas estrangeiras
12518	2018-05-16	IVA	Enquadramento – Montantes devidos pelos condóminos relativos ao Fundo de Reserva do Condomínio, são operações sujeitas e não isentas à taxa de IVA de 23%
234/2017	2018-05-04	IRC	Medidas de apoio ao transporte rodoviário
2018000336	2018-04-20	IMT	Transformação de sociedade anónima em sociedade unipessoal por quotas