Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
13559	2018-05-21	IVA	Isenções – Yoga, música, dança, inglês, informática e ténis fornecidas pela IPSS aos seus utentes, no âmbito da atividade habitual de exploração de infantários, centros de atividades de tempos livres e creches
13540	2018-05-21	IVA	Taxas – Residência de estudantes, destinada ao respetivo alojamento – Contratos de alojamento local
13529	2018-05-21	IVA	Taxas – Reservatório para utilização nas unidades agrícolas como, “reservatório pulmão de águas”, de utilização exclusiva ou principal numa atividade agrícola, silvícola ou pecuária
13505	2018-05-21	IVA	Valor tributável – Importação de bens
13464	2018-05-21	IVA	Taxas – Passeio turístico de barco e de jipe, incluindo refeição ligeira fornecida por terceiros
13435	2018-05-21	IVA	Taxas – Serviços veterinários – Taxas de IVA a praticar nos serviços de cremação, vacinação e cirurgias aos animais e dos medicamentos utilizados nestes serviços, se debitados à respetiva taxa de IVA ou incorporados no serviço e debitados à taxa deste
13378	2018-05-21	IVA	RIVAC – Documento de pagamento não elaborado de acordo com as regras do n.º 3 do art.6.º do RIVAC – Exclusão do direito à dedução do IVA – O direito persiste no 12.º mês posterior à data de emissão da fatura, cf. nº 2 do art 3º do mesmo diploma legal
13328	2018-05-21	IVA	Transmissão de bens – Transmissão de cartazes – Cartazes concebidos pelo cliente e encomendados à gráfica que os executa sob ordem do vendedor. Assim que concluídos são enviados ao cliente
13297	2018-05-21	IVA	Direito à dedução – Associação de direito privado, sem finalidade lucrativa – Sujeito passivo misto – Enquadramento das operações realizadas
13169	2018-05-21	IVA	Fatura – Pagamento da nota de custas, de partes adicionais, em consequência de processo judicial. Operação fora do campo do imposto – Documento que titula a operação