Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
2018001162	2018-09-27	IMT	Aquisição de quota numa sociedade por quotas, detentora de imóveis
2016001107	2018-09-27	IMT	Aquisição gratuita de quota numa sociedade por quotas, detentora de imóveis
14162	2018-08-28	IVA	Prestações de serviços – Aluguer de equipamentos, a entidades hospitalares públicas e privadas, para a neuromonitorização em doentes nesses estabelecimentos hospitalares, não se inclui no conceito de prestações de serviços médicos isentas
14095	2018-08-28	IVA	TICB’s – Isenções – Comprovação da saída física dos bens do território nacional – Verificação dos pressupostos da isenção do imposto
14003	2018-08-28	IVA	Taxas – Venda de pinhal, protagonizada por uma autarquia local fora do âmbito dos seus poderes de autoridade, configura uma operação sujeita e não isenta
14000	2018-08-28	IVA	Inversão do sujeito passivo – Não aplicação da regra – Serviços de construção civil – Furo artesiano de captação da água – Os serviços foram adquiridos no âmbito duma atividade enquadrada nos poderes de autoridade do Município, o qual informou o prestador da condição
13924	2018-08-28	IVA	Prestações de Serviços – Sujeitas e não isentas – Consultas externas, com uma contraprestação por serviços prestados, realizadas pela Universidade através do Hospital Veterinário
13917	2018-08-28	IVA	Taxas – Dispositivos médicos – “testes genéticos de prognóstico oncológico”
13905	2018-08-28	IVA	Taxas – Prestações de serviços com vista à destruição da vespa velutina são operações de produção agrícola, visando a irradicação de tais insetos. Serviços de assessoria técnica
14148	2018-08-20	IVA	Fatura – Lavandaria self-service – Prestações de serviços, de caráter massificado, destinadas a particulares. Obrigação de faturação, de possível cumprimento, através de meios alternativos à fatura