Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
1351/2018	2019-03-27	IRS	Tornas recebidas em partilhas
1137/2018	2019-03-27	IRS	Atividade de apoio social a pessoas idosas
14990	2019-03-20	IVA	Isenções – Transmissões de bens efetuadas nas lojas localizadas na área de trânsito internacional dos aeroportos (“Lado Ar”) a adquirentes com destino a país terceiro, estão sujeitas às regras gerais de tributação em sede de IVA
14974	2019-03-20	IVA	Taxas – Prestações de serviços de drenagem e desidratação de lamas em lagoa de ETAR bem como de espalhamento de composto orgânico ou estrume em campos agrícolas
14953	2019-03-20	IVA	Isenções – Prestações de serviços e as transmissões de bens estreitamente conexas, efetuadas no exercício da sua atividade habitual por (…), lares residenciais, lares de idosos, centros de dia e centros de convívio para idosos
14847	2019-03-20	IVA	Inversão do sujeito passivo – Um sujeito passivo registado para efeitos do art. 53º do CIVA – regime especial de isenção – não tem obrigação de aplicação do imposto às suas operações, pelo que a inversão do sujeito passivo não tem aplicação no presente caso
14570	2019-03-20	IVA	Enquadramento – Cessão de carteira de seguros
14506	2019-03-20	IVA	Taxa – Cessão de exploração de instalações e equipamentos com destino à criação de ovinos
14414	2019-03-20	IVA	Taxas – Máquinas Industriais, nomeadamente as retroescavadoras, quando são vendidas a entidades singular/coletivas, cujo objecto/cae’s são exclusivamente agrícolas
14250	2019-03-20	IVA	Direito á dedução – IVA suportado nas despesas efetuadas no âmbito da atividade – Percentagem a deduzir na eventualidade de a sede social como empresário individual seja coincidente com o seu domicilio fiscal