Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
15558	2019-08-12	IVA	Operações sujeitas, mas isentas – Instituições bancárias que cobram comissões bancárias, juros e outros encargos bancários (Concessão de crédito) ou prémios de seguros. Questões do afastamento da dispensa de faturação – Obrigações de faturação
15526	2019-08-12	IVA	Taxas – Toalhetes descartáveis impregnados com uma loção
15417	2019-08-12	IVA	Taxas – Prestação de serviços de pediculose do couro cabeludo – Tratamento natural contra infestação de piolhos e lêndeas
15370	2019-08-12	IVA	Taxas – “Ureia” – Substância ativa que se destina a incorporar na fabricação de alimentos de animais de criação, isto é, rações para animais
15294	2019-08-12	IVA	Isenções – Ajudantes Familiares – Prestação de serviços de apoio às famílias, exercida por conta dos Serviços de Segurança Social, desde que não recebam em troca das mesmas qualquer contraprestação dos adquirentes dos bens ou destinatários dos serviços”
15289	2019-08-12	IVA	Taxas – Produtos biocidas, designadamente “Solução de iodopovidona dérmica 10% …..NE”, e “Solução de iodopovidona sabonosa ….GA”
15192	2019-08-12	IVA	Taxas – Dispositivo médico descartável estéril destinado à nebulização de fluídos na cavidade abdominal
15159	2019-08-12	IVA	Taxas – Pão ralado “(…) produzido integralmente de Pão fresco
15069	2019-08-12	IVA	Taxas – Bolachas feitas com aveia sem glúten, que não reúnem condições para beneficiar da aplicação da taxa reduzida do imposto
15063	2019-08-12	IVA	Taxa – “Bebida de multifrutos secos”