Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
15817	2019-08-28	IVA	Enquadramento – IPSS – Fornecimento de refeições escolares à Câmara Municipal e ainda de serviços relativos à cooperação na oferta das atividades de animação e apoio à família e serviços de refeições a jardim de infância ……
15731	2019-08-28	IVA	Enquadramento – Serviços de aluguer de vestuário através do seu sítio na internet – Tem por base artigos fornecidos por particulares, que os entregam à consignação para posteriormente serem alugados a terceiros
15105	2019-08-28	IVA	Taxas – Gelados servidos em copo, cone e em crepes, para consumo imediato de venda ao publico em estabelecimentos pp’s, com serviço de mesa, esplanada ou só com serviço ao balcão e em banca móvel para feiras
15083	2019-08-28	IVA	Taxas – Entidade que pretende realizar serviços de ama ao domicílio, em estabelecimento próprio, a entidades que pretendam disponibilizar esse serviço aos filhos dos seus funcionários e a hotéis que disponibilizem esse serviço aos seus clientes
138/2009	2019-08-28	IRC	Início da sujeição ao Pagamento Especial por Conta de uma entidade que deixa de estar abrangida pelo Regime da transparência Fiscal
1027/2010	2019-08-28	IRC	Neutralidade – Transparência Fiscal
2018 002453	2019-08-26	IRC	RFAI: (Não) elegibilidade de atividades enquadráveis nas CAE 10394 e 10391
15593	2019-08-26	IVA	Taxas – “Terra Nostra Snack Pack”; “Limiano Pausa”; e “Babybel Cheese & Protein Mix”
15109	2019-08-26	IVA	Enquadramento – Cedência de viaturas para os efeitos do marketing, imprensa ou demonstração, entendida como não efetuada para fins alheios à empresa
14989	2019-08-26	IVA	Cancelamento de reservas hoteleiras – Compensações recebidas nos casos de, sinais pagos a título de adiantamento do preço retido e compensações recebidas quando o cancelamento ocorre depois de decorrido o pré-aviso contratualmente fixado