Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
16095	2019-11-13	IVA	Exclusão do direito à dedução – IVA suportado na aquisição e manutenção de uma mota a utilizar em eventos desportivos
15706	2019-11-13	IVA	Taxas – Prestações de serviços, efetuadas a outras instituições hospitalares do SNS, no âmbito da esterilização de material hospitalar
15680	2019-11-13	IVA	Taxas / Isenções– Pilates com fins terapêuticos que, “(…) é utilizado em pacientes com problemas de saúde (dificuldades motoras, problemas de ossos, entre outros)
15544	2019-11-13	IVA	Isenções e Operações sujeitas e não isentas – Serviços médicos e de psicologia clínica prestados, a doentes que sofrem de fibromialgia, através de portal online ou presencialmente – Outros serviços prestados que não merecem acolhimento em qq isenção
15520	2019-11-13	IVA	Direito à dedução – Veiculo de 5 lugares 100% elétrico – Viatura propriedade de profissional livre, no regime simplificado de tributação em IRS e no regime normal do IVA
15365	2019-11-13	IVA	Taxas – Enquadramento da prática de “hipnoterapia (passiva e ativa) em terceiros”
15227	2019-11-13	IVA	Direito à dedução – Iva suportado na edificação de imóvel que se destina à afetação à atividade de alojamento local após o respetivo licenciamento
15224	2019-11-13	IVA	Operação sujeita e não isenta – Débito de encargos bancários a cliente relativos a operações de “confirming”
14709	2019-11-13	IVA	Taxas – Psicologia educacional – Avaliação de fatores de risco, identificação de alunos em risco de abandono escolar, criação de planos e métodos de estudo com o objetivo de fomentar a aprendizagem
2019001371	2019-10-31	IS	Consolidação da nua-propriedade com o usufruto – facto tributário – obrigatoriedade de entrega da declaração modelo 1 de Imposto de Selo – identificação do autor da transmissão