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Nº do Processo
Data de Disponibilização
De
a
Pesquisa Livre
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Resultados de pesquisa:
4395
Nº Processo
Data de Disponibilização
Imposto
Assunto
1345/2018
2019-12-04
IRS
Divisão de Coisa Comum – Alteração do valor patrimonial tributário
1049/2018
2019-12-04
IRS
Emissão de fatura-recibo nas prestações de serviços denominadas “Experiências” intermediadas por plataforma eletrónica
16419
2019-11-13
IVA
Taxas – Bebidas à base de produtos naturais, com muito baixo teor calórico e nível de açúcar
16390
2019-11-13
IVA
Operações sujeitas e não isentas – Ensino do mergulho recreativo com escafandro – Da consulta à Listagem das escolas de mergulho divulgada, na pg eletrónica do IPDJ, I.P., verifica-se que a exponente não consta dessa Listagem
16360
2019-11-13
IVA
Isenção – Ensino do mergulho recreativo com escafandro – Da consulta à Listagem das escolas de mergulho divulgada, na pg eletrónica do IPDJ, I.P., verifica-se que a exponente consta dessa Listagem
16303
2019-11-13
IVA
Taxas – Venda de “mexilhão biológico do mar de ….. pasteurizado”, no estado de fresco, que provém da aquicultura biológica em Portugal
16275
2019-11-13
IVA
Faturas – Revenda de bilhetes da Raspadinha que contenha a descrição «Raspadinha 1€», 2€ e 3€, em alternativa à descrição do nome do jogo
16211
2019-11-13
IVA
Taxas – Subempreitada para a montagem, desmontagem e aluguer de andaimes, com o cliente (empreiteiro geral da obra). – Cedência da posição contratual na obra, do empreiteiro geral, para dois outros empreiteiros
16177
2019-11-13
IVA
Taxa – Prestação de serviços de tratamento da pediculose do couro cabeludo
16176
2019-11-13
IVA
Isenções – Universidade da Terceira Idade, é uma instituição que prossegue fins sociais, de resposta socioeducativa …… – “Propina da Universidade Sénior”
Processos por página:
10
25
50
75
100
1
…
167
168
169
170
171
…
440
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