Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
16434	2020-02-04	IVA	Taxas – Venda, bem como montagem, a agricultores, de pneus para tratores e máquinas agrícolas
16361	2020-02-04	IVA	Taxas – Sementes ou misturas de sementes cuja embalagem contenha, de alguma forma, a indicação do destino à alimentação de aves ornamentais
16335	2020-02-04	IVA	Taxas – “taxa de registo” cobrada pelo registo de cada animal no SIAC, que constitui receita da DGAV. E ainda, a cobrança de uma “taxa de Serviço de registo”, cobrada pelo SNMV que é sua receita
16278	2020-02-04	IVA	Taxas – Transporte de tomate de um produtor agrícola para a fábrica por conta de um prestador de serviços/transportador de mercadorias
16277	2020-02-04	IVA	Enquadramento – Consultas médicas, de nutrição, de auto-ajuda e das consultas jurídicas, prestadas através de uma plataforma eletrónica, e respetiva faturação
16137	2020-02-04	IVA	Isenções – “Ortóptica/ como atividade paramédica beneficia da isenção prevista no CIVA, desde que exercida nos termos dos DL n.ºs 261/93, de 24/7 e 320/99, de 11/8
16114	2020-02-04	IVA	Taxas – “Gelados” vendidos diretamente ao publico, em espaço comercial designado por gelataria, configurando ora prestações de serviços de alimentação e bebidas ora transmissões de bens
15592	2020-02-04	IVA	Taxa – “Biocida repelente de insetos”
15151	2020-02-04	IVA	Taxas – Taxa normal, 23% – Transmissão de “VDTD” – Veículo dedicado ao transporte de doentes
2020 228	2020-01-27	IRC	Regras de faturação-emissão de documentos por entidades isentas