Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
2019000621	2020-02-19	IMI	Imposto Municipal sobre Imóveis – prazo para a reclamação matricial com fundamento na alínea a) do n. 0 3 do artigo 130. 0 do CIMI
15570	2020-02-19	IMI	Classificação como prédio de áreas a desanexar e parcela a constituir em operação de reparcelamento
16846	2020-02-04	IVA	Taxas – Smoothies, mistura de fruta ou de legumes congelados, sem adição de açúcar, de lacticínios, de aditivos, de conservantes nem de puré. É simplesmente fruta ou legumes congelados
16805	2020-02-04	IVA	Taxas – Transmissão de diversos artigos a associações humanitárias e corporações de bombeiros “(…)” destinados a operações de socorro e salvamento
16680	2020-02-04	IVA	Inversão do sujeito passivo – Aquisição de bens a uma empresa italiana – Na qualidade de adquirente numa transmissão de bens efetuada no território nacional por um sujeito passivo de IVA que aqui não possui sede, estabelecimento estável ou domicílio
16664	2020-02-04	IVA	Operações imobiliárias – Operações sujeitas e não isentas a realizar em edifício destinado a comércio e serviços, em resultado dum projeto imobiliário a desenvolver num prédio urbano do proprietária destinado à operacionalização do negócio
16650	2020-02-04	IVA	Taxas – Serviços prestados unicamente direcionados à deslocação do cliente, com fins turísticos, montado a cavalo e guiado por um instrutor, para determinados pontos previamente selecionados, realizando uma visita guiada ao longo da Praia e Campo
16592	2020-02-04	IVA	Taxas – Serviços de abertura/limpeza dos caminhos para posterior corte de árvores, no âmbito da gestão ativa da floresta e prevenção de incêndios
16563	2020-02-04	IVA	Taxas – Revenda de artigos de pastelaria a outros sujeitos passivos que exercem a mesma atividade, “ ……..fabrico de ……., pastelaria ….”
16554	2020-02-04	IVA	Taxas – Serviços sujeitos a IVA e não isentos – tributados a uma taxa de Serviços de codificação clínica hospitalar, mediante nomenclaturas e sistemas de codificação adequados, dos procedimentos, diagnósticos e atos que caracterizam o contrato do utente com o hospital