Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
15321	2020-04-01	IVA	Taxas – Atividade de car sharing, “ ….. modelos de negócios que colocam à disposição de um utilizador veículos de passageiros, com ou sem motor, para utilização pública, durante períodos de curta duração……soluções de transporte urbano e de curta distância”
15110	2020-04-01	IVA	Enquadramento – Contratualização da disponibilização de um espaço dentro dum parque de estacionamento de viaturas, cuja cedência de espaço é cobrada
14808	2020-04-01	IVA	Isenções – Testes genéticos, efetuados pelos laboratórios de genética médica, visando o diagnóstico genético de doenças
11175/2019	2020-04-01	IRC	Retenções na fonte e tributações autónomas
11050/2019	2020-04-01	IRS	Obrigação de apresentação da declaração Modelo 30
10308/2019	2020-04-01	IRS	Reinvestimento no território de outro Estado membro da União Europeia
2019 004508	2020-03-25	IRC	Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) – Abate de bens considerados aplicações relevantes para efeitos de RFAI
2020000359	2020-03-23	IMI	Suspensão de tributação – Construção – Emparcelamento de terrenos para construção – Aplicação do regime
2020000200	2020-03-20	IMT	Enquadramento em sede de IMT e IS a conferir a uma operação de entrada em espécie de ativos imobiliários para a esfera de um FII aberto, por contrapartida de unidades de participação
2020000117	2020-03-20	IMT	Possibilidade de aplicar a exclusão de tributação, em sede de IMT, prevista no n.º 6 do art.º 2.º do CIMT, no ato de divisão de coisa comum de um imóvel adquirido em compropriedade antes do casamento, entretanto dissolvido por divórcio, e se o IS incidirá sobre o valor a ser pago a título de tornas