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Nº do Processo
Data de Disponibilização
De
a
Pesquisa Livre
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Resultados de pesquisa:
4395
Nº Processo
Data de Disponibilização
Imposto
Assunto
5315/2019
2020-04-01
IRS
Rendimentos de pensões
17105
2020-04-01
IVA
Taxas – Biomassa – Abate de árvores, que adquire a produtores locais, do qual resultam resíduos florestais. A utilização de uma máquina que tritura tais resíduos florestais
17036/2020
2020-04-01
IRC
Prova da qualidade de não residente
17006
2020-04-01
IVA
Enquadramento – Organização não-governamental sem fins lucrativos com sede na Suíça e sem estabelecimento estável em Portugal que se dedica à evolução/desenvolvimento nas áreas da prática clínica, investigação científica e educação, pretende realizar o seu Congresso em Portugal
16990
2020-04-01
IVA
Taxas – Viaturas destinadas ao transporte de doentes não urgentes (VTDT)
16979
2020-04-01
IVA
Taxas – “Farinha 33”
16946
2020-04-01
IVA
Inversão do sujeito passivo – Taxas – Transmissão de sobrantes de madeira resultantes do processo industrial, designadamente, de “casca de pinho”
16925
2020-04-01
IVA
Inversão do sujeito passivo – Compra e venda no âmbito da atividade silvícola – Aquisição de madeira cortada, já descascada – Venda da madeira “sem casca ou descascada” – Aquisição de sobrantes para venda (biomassa não transformada – Aquisição e venda de sobrantes processados em biomassa
16904
2020-04-01
IVA
Isenções – Colocação e retirada dos barcos na água por tractores com grua, operações estas necessárias à prática da atividade económica para a qual está registado – pesca marítima
16649
2020-04-01
IVA
Transmissão de bens – Taxa – Cedência de posição contratual de leasing imobiliário. – Operação sujeita e não isenta
Processos por página:
10
25
50
75
100
1
…
152
153
154
155
156
…
440
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