Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
3340	2013-09-23	IVA	Exclusão da tributação – Não são sujeitos a IVA os serviços prestados por uma sociedade ao estabelecimento estável que integra a mesma entidade jurídica, relativamente aos custos que lhe são imputados pelas referidas prestações
3335	2013-09-23	IVA	Facto gerador do Imposto e sua Exigibilidade – Exercício do direito à dedução e prazo para o mesmo
3332	2013-09-23	IVA	Localização de operações – Débitos, efectuados a uma transportadora nacional, de despesas de gasóleo e portagens intracomunitárias, com IVA liquidado no país onde ocorreu o transporte
3327	2013-09-23	IVA	Taxas – Condomínios – Empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis ou partes autónomas destes afectos à habitação
3324	2013-09-23	IVA	Taxas – Suplementos alimentares – Sumos de frutos, entre outros componentes que não se caraterizam por frutos ou produtos hortícolas
3320	2013-09-23	IVA	Taxas – Produtos alimentares – Massas Chinesas com sabores, que constituem refeições rápidas, pré-preparados ou preparados
3316	2013-09-23	IVA	Direito à dedução – Em apenas 50% do IVA suportado relativamente ao gasóleo utilizado pelas máquinas industriais rebocáveis, matriculadas
3307	2013-09-23	IVA	Localização de operações – Transporte de passageiros relacionado com percursos realizados dentro e fora do território nacional. Transporte de pessoas, com proveniência ou com destino ao estrangeiro
3298	2013-09-23	IVA	Localização de operações – Animador turístico que debita os serviços às agências contratantes, sediadas em Portugal, na UE e na China
3286	2013-09-23	IVA	Direito à dedução do IVA suportado e respetivo reembolso – Associação sem fins lucrativos – Apoio a Acções Colectivas (SIAC) – Acções Inovadoras para o comércio em zonas históricas. Aquisição de quiosques e outdoors electrónicos