Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
6769	2015-08-21	IVA	Regularizações – Emissão de notas de crédito
6759	2015-08-21	IVA	Taxas – Algas secas – plantas medicinais, ainda que destinadas a uso culinário
9159	2015-08-05	IVA	Taxas – Fornecimento de refeições escolares às escolas primárias e préprimárias, através de protocolo celebrado com uma Junta de Freguesia
8993	2015-08-05	IVA	Fatura – Elementos a constar – Taxas – Serviços de restauração prestados na modalidade de “buffet”; pagamento efetuado através de um valor prédefinido por refeição (à descrição-opções variadas) de ementa diária; faturas com a menção “buffet”
8945	2015-08-05	IVA	Taxas – “Croissant simples folhado”, “Croissant simples brioche”; “Croissant com chocolate”, e “Croissant com creme”
7826	2015-08-05	IVA	Taxas – Protocolo, com uma Freguesia e um Agrupamento de Escolas, pª garantir o fornecimento de refeições e o prolongamento de horário às crianças do ensino pré-escolar e 1.º ciclo da Freguesia – Aquisição de refeições a um Centro de Dia de apoio a idosos (IPSS)
7729	2015-08-05	IVA	Taxas – IPSS que fornece refeições a uma outra IPSS que, não possuindo cozinha, necessita de adquirir externamente refeições para satisfazer as necessidades sociais dos respetivos utentes do apoio domiciliário
7726	2015-08-05	IVA	Taxas – IPSS que presta serviços de refeições em diversos estabelecimentos de ensino, por força de um contrato público efetuado pelo município e ainda a outros terceiros
8702	2015-07-17	IVA	Enquadramento de operação – Utilização de terreno para depósito de todo o material escavado no solo e inertes
8250	2015-07-14	IVA	Direito à dedução – Parte de Imóvel, cedido por um terceiro, afeta à atividade empresarial do sujeito passivo