Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
910/2017	2017-11-22	IRC	Aplicação do regime previsto no artigo 51.º – C às mais-valias que se venham a apurar com a transmissão da totalidade do capital social de uma participada, que detém um imóvel em regime de locação financeira, que representa a quase totalidade do ativo desta empresa
694 / 2017	2017-11-22	IRC	Conceito de Gastos
3439/2016	2017-11-22	IRC	Contribuições para um Fundo de Pensões – Pensões de sobrevivência
2321/2017	2017-11-22	IRC	Realizações de utilidade social
2156/2017	2017-11-22	IRC	Mais-valia – Alienação de imóvel antes da partilha de sociedade
2155/2017	2017-11-22	IRC	Sociedade dominante de um Grupo sujeito ao regime especial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS), com sede na União Europeia (UE), adquire o domínio de sociedade dominante de um outro Grupo sujeito ao RETGS, também ela com sede na UE
2017 002046	2017-11-22	IRC	Enquadramento fiscal dos dividendos recebidos por um fundo de investimento imobiliário
2017 000923	2017-11-22	IRC	Isenção (subjetiva) de IRC conferida ao Estado, às Regiões Autónomas e às Autarquias Locais, bem como qualquer dos seus serviços, estabelecimentos e organismos, ainda que personalizados, incluindo os Institutos Públicos mas com exceção das entidades públicas empresariais e respetivas obrigações declarativas – Enquadramento fiscal – Junta de Freguesia
2017 000733	2017-11-22	IRC	Entidades que exercem, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola – Cooperativa
2017 000717	2017-11-22	IRC	Dispensa de retenção na fonte sobre rendimentos auferidos por residentes – atividade de gestão de imóveis próprios