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Nº do Processo
Data de Disponibilização
De
a
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Resultados de pesquisa:
4395
Nº Processo
Data de Disponibilização
Imposto
Assunto
2018001033
2018-11-12
IMT
Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos de cooperação
14072
2018-11-06
IVA
Taxas – Transmissão de refeições prontas a consumir, com serviço de entrega ao domicílio debitado ao cliente conjuntamente com a refeição
13873
2018-11-06
IVA
Localização de operações – Produção e montagem de caixilharia de alumínio, com ou sem montagem, destinada ao mercado nacional e comunitário,– Aquisição de madeira, destinada ao mercado comunitário onde pode, ou não, ser aplicada em imóveis
14236
2018-11-05
IVA
Taxas – Serviço de limpeza de contentores, que se traduz na higienização e desinfeção dos mesmos
14219
2018-11-05
IVA
Taxas – Equipamentos elevatórios, destinados a moradias ou prédios pequenos, para utilização de clientes com mobilidade reduzida ou que tenham deficiência superior a 60%
14134
2018-11-05
IVA
Taxas – Bolachas sem glúten
14129
2018-11-05
IVA
Taxas – Comercialização de caracol (molusco) temperado, cozido, congelado e embalado em “baldes” de um quilo
14025
2018-11-05
IVA
Valor tributável – Licenciamentos emitidos e pagos a organismos públicos – O montante pago pelo licenciamento, que o prestador de serviços do espetáculo de pirotecnia designa na fatura emitida, é integrado no valor tributável da operação
14024
2018-11-05
IVA
Taxas – Plataforma elevatória para utilização de pessoas com dificuldades motoras, permitindo a deslocação fácil e relativamente rápida entre pisos
13999
2018-11-05
IVA
AICB’s – Aquisições intracomunitárias de bens – Transferência de bens da empresa mãe, sita em Espanha, para a sucursal em Portugal, de forma a prosseguir com o seu objeto social
Processos por página:
10
25
50
75
100
1
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214
215
216
217
218
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440
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