Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
27620	2025-04-09	IVA	Taxa de IVA – “Lupas” – Verba 2.6 da Lista I anexa ao CIVA
27515	2025-04-09	IVA	Regularizações-Meios de prova de que o cliente tomou conhecimento da nota de crédito
27721	2025-03-31	IVA	Enquadramento, em sede de IVA, das comissões de processamento de reembolso de “Tax-Free” – Sistema de “dupla venda”
27711	2025-03-31	IVA	(i) Localização prestação de serviços-Empreitada de obra particular em imóvel localizado no território nacional (ii)Inversão do sujeito passivo de IVA nos serviços de construção civil
27695	2025-03-31	IVA	Localização das operações
27699	2025-03-26	IVA	Enquadramento, em sede de IVA, da cedência temporária de unidades de alojamento e dedução do IVA suportado durante a construção do respetivo imóvel
27623	2025-03-26	IVA	Serviços de psicologia clínica e outros relacionados com a saúde mental, prestados por Associação
27614	2025-03-26	IVA	Exclusões do exercício do direito à dedução
27398	2025-03-26	IVA	RBC – Regime de Bens em circulação
27319	2025-03-26	IVA	Lei n.º 16/2001, de 22 de junho (Lei da Liberdade Religiosa): opção entre restituição do IVA ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/90 e benefício da consignação de 0,5% do IRS