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Blogue sobre Fiscalidade

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Nº Processo Data de Disponibilização Imposto Assunto
2010 000157 2010-03-19 IRC Tratamento fiscal de “elementos de reduzido valor” que sejam reconhecidos no Balanço como Activo
3919/2008 2010-03-12 IRS Mais-Valias: Reinvestimento adveniente do ganho obtido com a alienação onerosa do direito de superfície detido sobre bem imóvel afecto a habitação própria e permanente na aquisição da propriedade plena de um outro imóvel com o mesmo destino
1074/08 2010-03-12 IRS Enquadramento fiscal das importâncias recebidas decorrentes da adesão ao Regime Público de Capitalização (Certificados de Reforma) instituído pelo Decreto-Lei n.º 26/2008, de 22 de Janeiro
3716/2008 2010-02-26 IRS Administradores de Insolvência. Enquadramento em IRS
2010 000101 2010-02-19 IRC Efeitos da adopção da IFRIC 13 – Programa de Fidelização de Clientes: Desreconhecimento de provisão e reconhecimento de rédito diferido
5078/2008 2010-01-19 IRS Redução de taxas prevista no n.º1 do art.4º do Decreto Legislativo Regional n.º2/99/A, de 20/1, após alterações introduzidas através do Decreto Legislativo Regional n.º42/2008/A, de 7/10 e Decreto Legislativo Regional n.º25/2009/A, de 30/12
2168/2009 2009-12-29 IRS Mais-Valias imobiliárias. Alienação de direitos reais menores sobre imóvel – Nua-Propriedade e Usufruto
V023 2007015 2009-12-23 IVA Indemnizações
T120 2007721 2009-12-23 IVA Bolo lêvedo
T120 2007668 2009-12-23 IVA Recuperação de prédios situados em centro histórico