Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
2018000897	2018-07-23	IMT	Taxa aplicável à aquisição onerosa de parte de um imóvel
13892	2018-07-17	IVA	taxas – Pré-instalação de ar condicionado com fornecimento e montagem de um sistema de ar condicionado em simultâneo com obras de remodelação de um imóvel, sem a comunicação prévia à CML duma empreitada de reabilitação urbana
13852	2018-07-17	IVA	Isenções – Operações excluídas – A al.15) do art. 9.º do CIVA, apenas inclui os serviços prestados pelas entidades ali referidas aos respetivos promotores. Os serviços prestados de agenciamento de artistas configuram operações sujeitas a imposto e dele não isentas
13830	2018-07-17	IVA	Taxas – Residência de estudantes destinada ao respetivo alojamento e ainda a sua exploração para fins turísticos
13812	2018-07-17	IVA	Direito à dedução – Aquisição e manutenção de motas, utilizadas na entrega de bens vendidos no âmbito do objeto de negócio do sujeito passivo
13806	2018-07-17	IVA	Direito à dedução – Aquisição de gasolina usada, especificamente, para ser utilizada em motos para aluguer
13782	2018-07-17	IVA	Taxas – Próteses capilares são acessórios para simular cabelo natural, não substituem no todo ou em parte, qualquer órgão, nem visam substituir a função por estes desempenhada
13763	2018-07-17	IVA	Isenções – Documentos justificativos das vendas intracomunitárias e extracomunitárias, maioritariamente, de fios de lã (novelos)
13754	2018-07-17	IVA	Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil – Fornecimento e montagem de sistemas de tratamento de água, estrutura completa, materialmente ligada ao imóvel, com permanência, através de serviços de construção civil, ainda que residuais
13721	2018-07-17	IVA	Taxas – Resíduos – transporte rodoviário de cacos cerâmicos, de que o detentor se desfaz ou tem intenção de se desfazer, faturado a outras empresas de transporte