Blogue sobre Fiscalidade

Resultados de pesquisa: 4395

Nº Processo	Data de Disponibilização	Imposto	Assunto
2014 002444	2019-12-09	IRC	Fabricação de moldes em aço para produção de peças plásticas: enquadramento da produção em curso no final do período contabilístico
2014 002068	2019-12-09	IRC	Rendimentos relevantes para efeitos de enquadramento no regime simplificado
16730	2019-12-09	IVA	Taxas – Transmissão de moldes em plástico certificados e autorizados para serem utilizados no sector alimentar
16714	2019-12-09	IVA	Localização de operações – Operações não tributáveis em TN. Sujeito passivo no TN adquire mercadoria a um fornecedor estabelecido na China e, por sua ordem, expedidos para entrega aos seus clientes, situados fora do território da UE, sem passagem pelo TN
16616	2019-12-09	IVA	Direito à dedução / IVA devido pela importação de bens – IVA devido na Importação de bens, propriedade de terceiros, para transformação e entrega do produto final e a impossibilidade de pagamento do IVA devido pela importação de bens através da declaração periódica
16478	2019-12-09	IVA	Regime de Bens em Circulação – Docs. de transporte – Venda de tabaco manufaturado a grossistas, que, por seu turno, o revende a retalhistas, sendo os produtos, a pedido dos primeiros, enviados diretamente para as instalações destes últimos
16432	2019-12-09	IVA	Operações Imobiliárias – Contrato de Utilização de Espaço e de Prestação de Serviços – Imóveis que estão em locação financeira, equipados e mobilados cf. necessidades da cessionária para o exercício da sua atividade, acompanhada de um conjunto de prestações de serviços
16132	2019-12-09	IVA	Taxas – Contrato de empreitada – Obra de remodelação de uma habitação (própria e permanente do cliente) – Serviços de mão-de-obra a quase 100% do valor total do serviço prestado
16120	2019-12-09	IVA	Taxas – Não aplicação da regra da inversão do sujeito passivo, aos serviços de reparações de portas e manutenção de portões, cabendo ao prestador, pelos serviços prestados, liquidar o IVA devido
16022	2019-12-09	IVA	Exclusão do direito à dedução – Veículos de duas rodas (aluguer e/ou locação, reparação/conservação), afetas ao transporte de bens de consumo (comida), sendo o valor faturado aos clientes