Tributações Autónomas, Ajudas de Custo e Kms
Esta formação foi realizada com o objetivo de clarificar o enquadramento fiscal aplicável às tributações autónomas, ajudas de custo e kms.
Temas abordados:
Tributações autónomas
- Despesas e encargos sujeitos a tributação autónoma
- Despesas não documentadas / não devidamente documentadas
- O caso particular das viaturas ligeiras de passageiros
- O efeito da consideração do valor residual no montante da tributação autónoma a suportar
- O caso particular das indemnizações ou quaisquer compensações por cessação de funções e ainda as remunerações variáveis, ambas pagas a gestores, administradores ou gerentes
- O caso particular do aluguer de curta duração
- O caso particular de exclusão da aplicação das taxas de tributação autónoma sempre que seja remuneração acessória IRS cat. A
- Quadros a preencher
- Informações vinculativas e decisões arbitrais recentes
Ajudas de Custo e Kms
- Enquadramento e pressupostos da sua atribuição com base nos servidores do Estado
- Situações em que podem ser atribuídas
- Condições de não sujeição a IRS
- Limites fiscais
- Exigência documental e gasto dedutível
- A sujeição a tributação autónoma
- Trabalhadores deslocados no estrangeiro – art.º 39.ºA do EBF
- Decisões judiciais e arbitrais recentes
Preencha o seguinte formulário para receber no seu e-mail a formação "Tributações Autónomas, Ajudas de Custo e Kms".