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Blogue sobre Fiscalidade

IVA – Regime das Operações Intracomunitárias de Bens

A presente formação aborda o enquadramento fiscal das transmissões intracomunitárias de bens, através da resolução de um vasto conjunto de casos práticos, e encontra-se dividida em duas partes.

Temas abordados:

  • Caracterização de uma TIB
  • Caracterização de uma AIB
  • Retificação das transações intracomunitárias
  • Estado e sujeitos passivos isentos
  • Meios de transporte novos (e usados)
  • Transferências de bens
  • Operações triangulares (puras)
  • Outras operações triangulares
  • Vendas seguidas de instalação ou montagem
  • Vendas à distância
  • Vendas à consignação
  • Importações de bens destinados a outros EM’s

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