Modelo 22 do IRC – Encerramento de contas 2023
Esta formação foi realizada com o objetivo de clarificar as principais alterações, para 2023, ao nível do IRC e dos benefícios fiscais, e o respetivo impacto no preenchimento da declaração modelo 22:
Temas abordados:
IRC
- Principais alterações fiscais a ter em conta para 2023
- Alterações à declaração modelo 22 do IRC para acolher as alterações
- Variações patrimoniais – efeitos fiscais
- Gratificações de balanço tradicionais
- Gratificações de balanço – “15.º mês”
- Regime de tributação dos intangíveis – eventual adoção da IFRS 16 – Locações
- Prejuízos fiscais em detalhe
- Tributações autónomas
- Resultado da liquidação (art.º 92.º do CIRC) – alterações e resumo
BENEFÍCIOS FISCAIS
- Alterações ao anexo D da modelo 22 do IRC para acolher as alterações
- Regime fiscal de incentivo à capitalização das empresas – ICE (conceito de PME e Small Mid Cap)
- Incentivo fiscal à valorização salarial
- Regime extraordinário de apoio a encargos com eletricidade e gás natural
- Regime extraordinário de apoio a encargos suportados na produção agrícola
- Regime da interioridade
- Regime fiscal de apoio ao investimento – RFAI
- Trabalhadores deslocados no estrangeiro – alterações (Artigo 39.º-A do EBF)
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